Promotor de Justiça na luta por adutora em Novo Oriente

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Precisamos de um esforço de guerra contra a violência

Combate à violência

Fátima Vilanova

Uma notícia de combate à violência pouco divulgada na mídia é a Operação Ágata 7, reunindo as Forças Armadas, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária e polícias dos estados. Ela teve início em 2011, tendo sido realizada neste mês a sétima edição. O objetivo da Operação é a fiscalização de 16.886 Km de fronteiras do Brasil com dez países, para o combate à entrada de drogas e armas, além de outras ilicitudes.  Uma Operação de Guerra à criminalidade, que todos devemos acompanhar e aplaudir. Mas, infelizmente, ela peca por ser pontual, quando a violência disseminada exige operação dessa envergadura 24h/dia, todos os dias do ano, por tempo indeterminado.

O Governo Dilma, além dos governos estaduais e dos parlamentares no Congresso Nacional, precisam urgentemente atinar sobre a importância de tornar a Ágata 7 uma operação permanente, ininterrupta, dotando-a de todos os recursos humanos, materiais, e financeiros necessários.

No Ceará, como no Brasil, os números da violência assustam, fazendo-se necessário que o governo Cid invista em inteligência e logística para mapear as áreas críticas de ocorrência de delitos, de venda de drogas e venda ilícita de armas, com treinamento e valorização profissional da tropa, desvendamento das ocorrências e prisão dos delinquentes.

Uma tecnologia importante de combate à violência no Ceará seria a utilização de câmeras, que já existem em muitos cruzamentos de Fortaleza, e que poderiam cobrir toda a cidade, e ser instaladas nos 184 municípios. Com centrais de monitoramento pela Polícia, funcionando 24h/dia, todos os dias da semana, elas propiciariam detectar a presença de elementos suspeitos nas vias e o rápido deslocamento de policiais, por motos, para abordagem aos criminosos.  Precisamos instalar, urgentemente, um grande “Big Brother” para detectar e alcançar os marginais antes da ação delituosa, com o acompanhamento, em tempo real, das ações pela população, via internet, como acontece no programa televisivo. Os bandidos entrariam em polvorosa, vigiados que estariam pela Polícia e sociedade.

Outras ações urgentes são abrir escolas em tempo integral, inclusive nos fins de semana, nas áreas mais críticas, desenvolvendo-se políticas permanentes e massivas de apoio à juventude, como reforço escolar, atividades artísticas, de esporte, lazer, capacitação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho.

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Conheça a história da Ouvidoria no Ceará

Artigo09/04/2013

Adísia Sá: Ouvidorias no Ceará

Notícia  publicada semana passada, mais precisamente dia 4, “Planos obrigados a criar ouvidorias”: “as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a implantar ouvidorias próprias para atender aos seus beneficiários.” “A norma  –  eis o texto – foi anunciada ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.” Para nós, aqui de Fortaleza, a determinação ministerial  vem tarde, porque já é realidade. Contemos um pouco desta história.

 Tão logo assumimos a função de ombudsman neste jornal, iniciativa de Demócrito Dummar, anunciamos o fato, convidando interessados a um encontro. Qual não foi a grata surpresa ao conhecer ouvidores em plena atividade, como  a pioneira de todos, lotada no Instituto José Frota. A partir daí criamos um grupo de palestrantes levando a mensagem a hospitais, repartições públicas, sempre recebido com entusiástica adesão. Conhecedor do movimento, o então reitor Martins Filho me fez convite para visitar os Estados onde funcionasse ouvidoria: o que foi, com incontida euforia, não apenas de minha parte, como do grupo “pioneiro”.

O POVO foi o primeiro a ter, na minha pessoa, a figura do ombudsman, função que desempenhei  com entusiasmo, cooperando na criação de ouvidorias em repartições, escolas,  hospitais… E, tão logo senti sedimentado o movimento, cuidei de me afastar, não sem antes  reconhecer que grandes companheiros estavam  na linha de frente, como Fátima Vilanova, Paulo Timbó (hoje  desembargador)…

Hoje, posso dizer, praticamente inexiste ouvidoria em quase todos os setores públicos e privados do Ceará, inclusive em cidades interioranas, onde competentes profissionais desempenham com seriedade as suas funções.

A Associação de Ouvidores e Ombudsman local é uma das mais consideradas no País. A oportunidade vale para que eu divulgue a ousadia do grupo local: mal criada, realizamos um encontro nacional, com a presença, inclusive, de representantes de outros países. Tudo sob o patrocínio da Universidade Federal e apoio do Governo do Estado.

Mas, retornemos à notícia  que abre esse comentário: …”As ouvidorias  devem ser capazes de responder às solicitações em um prazo máximo de sete dias úteis. As operadoras com até 100 mil beneficiários têm até 180 dias para a criação das ouvidorias. Já o prazo para as empresas com menos de 100 mil, é de um ano.”

O Ceará, mais uma vez,  cobre de poeira os que vêm atrás. Brincadeira à parte, parabéns  aos nossos ouvidores: o passado pode ser cultuado – merece.

PS : A história da ouvidoria cearense está contada no meu livro Ouvidores/ombudsman, esgotado, mas há quem tenha exemplar e possa emprestar a interessados.

adisiasa@gmail.com

Artigo publicado no Jornal O Povo

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A “indústria da seca” persiste no NE

Seca e omissão

Fátima Vilanova

A situação da seca no Ceará, como nos demais estados do Nordeste, revela a omissão, o despreparo político dos governos. No estágio atual de desenvolvimento da tecnologia para o armazenamento e canalização de água, como construção de açudes, adutoras, barragens subterrâneas, perfuração de poços, reflorestamento para o restabelecimento do equilíbrio hidrológico, técnicas de irrigação, não se concebe ficar a mercê dos desígnios da natureza.

Ano após ano, a situação é a mesma, com os técnicos fazendo previsões sobre se haverá ou não inverno, passando os governantes a ideia para a população de que o problema está acima das possibilidades humanas de solução. O povo resignado olha para o céu e faz preces, abandonado que está pelo poder público com soluções definitivas de convivência com a estiagem.

Políticos omissos, incompetentes, inescrupulosos se utilizam secularmente do fenômeno da seca para manter cativo o eleitor dos grotões, socorrendo-os emergencialmente com os carros-pipas, até o próximo período sem chuvas. No intervalo entre um período de seca e um de chuva, os administradores nada fazem em termos de obras estruturantes para solucionar o problema.

A falta de chuva é providencial para boa parte dos políticos, que vê nela a oportunidade de decretar estado de calamidade pública e, assim, receber recursos federais, os quais serão gastos, dispensando-se as licitações, cometendo-se todo tipo ilicitudes, e até, realizando festas despropositadas, em meio à tragédia da sede, da fome, de perdas de plantações e rebanhos.

O desafio das Igrejas cristãs, de todas as pessoas de bem, como faziam os profetas, é de denunciar a omissão, a farsa que os governos sustentam de que seca não tem solução. O povo precisa acordar e combater a tragédia da omissão com o voto em candidatos a governador e prefeitos que tenham o compromisso com medidas estruturantes para a solução definitiva do problema da seca.

Artigo publicado no jornal O Povo, em 02/04/2013, p. 7.

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Por um Ceará sem miséria

Fátima Vilanova: A Comissão Brasileira de Justiça e Paz do Ceará (CBJP-CE) realizou, em 25 de janeiro de 2013, Reunião de Planejamento da nova gestão para o período de 2012/1014, cujo lema é: Por um Ceará sem Miséria.  Para fundamentar as ações a serem empreendidas pela Comissão, foi convidado a abrir os trabalhos, o Prof. Flávio Ataliba, Diretor Geral do IPECE, que apresentou “O Mapa da extrema pobreza”, lançado em novembro de 2012.

A partir dos dados do estudo, ficou comprovado o desafio das prefeituras municipais do Ceará para o enfrentamento da miséria, em que populações de desvalidos de 1.502.924 pessoas auferem renda de R$70,00 (setenta Reais/mês/per capita) ou menos, não dispondo de moradia digna, água tratada, esgoto, saúde, educação.

As causas para o quadro da tragédia residem no descompromisso de sucessivos governos municipais com a missão que abraçam ao serem eleitos, ou seja, trabalhar pelo bem comum, com espírito público, requisitando os melhores quadros para o planejamento e execução das ações necessárias. Campeiam, via de regra, a política pequena, dos interesses pessoais em detrimento dos da população, o despreparo dos dirigentes, a desonestidade no uso dos recursos públicos, a falta de participação da sociedade na definição de prioridades e fiscalização dos mandatos.

O resultado é a constatação de dois tipos de misérias, a econômica e a de valores, da população e dos dirigentes, pois todos são responsáveis pelos destinos de sua cidade, pela qualidade dos políticos que elegem.

A CBJP, diante de tão cruel realidade, não pode se omitir, mas sensibilizar a sociedade e os governos para o resgate da dignidade da política. Vamos trabalhar para influir na mudança de postura de munícipes, a partir do envolvimento das Dioceses, quanto ao exercício cívico de votar, de acompanhar e de cobrar ações dos governos; e na ação dos gestores, despertando-os para o compromisso com as causas da população, pela abertura de espaços de participação e de controle.

FÁTIMA VILANOVA é Secretária Executiva da Comissão Brasileira de Justiça e Paz do Ceará (CBJP-CE) da CNBB, E-mail: mfatimavvilanova@gmail.com

Artigo publicado no jornal O Povo, em 2/03/2013

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PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA andam de mãos dadas. Confira…

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No livro PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA discuto temas de interesse para o avanço político, econômico e social do País. São textos que abordam: Educação como Prioridade, Participação Cidadã, Combate à Violência, Combate à Corrupção, Salários Dignos como Investimento, Aperfeiçoamento das Instituições, Gestão Pública Participativa, Valorização do Município, Combate aos Pivilégios, Economia voltada à Geração de Empregos e Respeito aos Direitos Humanos.

O livro está disponivel nas livrarias Saraiva, podendo ser adquirido via “on line”.

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Novo desafio na Comissão Brasileira de Justiça e Paz do Ceará

Fonte: Blog Eliomar/O Povo, em 14/12/2012

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