Conheça a história da Ouvidoria no Ceará

Artigo09/04/2013

Adísia Sá: Ouvidorias no Ceará

Notícia  publicada semana passada, mais precisamente dia 4, “Planos obrigados a criar ouvidorias”: “as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a implantar ouvidorias próprias para atender aos seus beneficiários.” “A norma  –  eis o texto – foi anunciada ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.” Para nós, aqui de Fortaleza, a determinação ministerial  vem tarde, porque já é realidade. Contemos um pouco desta história.

 Tão logo assumimos a função de ombudsman neste jornal, iniciativa de Demócrito Dummar, anunciamos o fato, convidando interessados a um encontro. Qual não foi a grata surpresa ao conhecer ouvidores em plena atividade, como  a pioneira de todos, lotada no Instituto José Frota. A partir daí criamos um grupo de palestrantes levando a mensagem a hospitais, repartições públicas, sempre recebido com entusiástica adesão. Conhecedor do movimento, o então reitor Martins Filho me fez convite para visitar os Estados onde funcionasse ouvidoria: o que foi, com incontida euforia, não apenas de minha parte, como do grupo “pioneiro”.

O POVO foi o primeiro a ter, na minha pessoa, a figura do ombudsman, função que desempenhei  com entusiasmo, cooperando na criação de ouvidorias em repartições, escolas,  hospitais… E, tão logo senti sedimentado o movimento, cuidei de me afastar, não sem antes  reconhecer que grandes companheiros estavam  na linha de frente, como Fátima Vilanova, Paulo Timbó (hoje  desembargador)…

Hoje, posso dizer, praticamente inexiste ouvidoria em quase todos os setores públicos e privados do Ceará, inclusive em cidades interioranas, onde competentes profissionais desempenham com seriedade as suas funções.

A Associação de Ouvidores e Ombudsman local é uma das mais consideradas no País. A oportunidade vale para que eu divulgue a ousadia do grupo local: mal criada, realizamos um encontro nacional, com a presença, inclusive, de representantes de outros países. Tudo sob o patrocínio da Universidade Federal e apoio do Governo do Estado.

Mas, retornemos à notícia  que abre esse comentário: …”As ouvidorias  devem ser capazes de responder às solicitações em um prazo máximo de sete dias úteis. As operadoras com até 100 mil beneficiários têm até 180 dias para a criação das ouvidorias. Já o prazo para as empresas com menos de 100 mil, é de um ano.”

O Ceará, mais uma vez,  cobre de poeira os que vêm atrás. Brincadeira à parte, parabéns  aos nossos ouvidores: o passado pode ser cultuado – merece.

PS : A história da ouvidoria cearense está contada no meu livro Ouvidores/ombudsman, esgotado, mas há quem tenha exemplar e possa emprestar a interessados.

adisiasa@gmail.com

Artigo publicado no Jornal O Povo

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Sobre Fátima Vilanova

Engenheira de Pesca, Doutora em Sociologia, ex-ouvidora da Universidade Estadual do Ceará (UECE), debatedora e comentarista de rádio e articulista de jornais. Palestrante sobre os seguintes temas: ouvidoria, gestão pública, política e cidadania
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